18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
19/05/2023
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 19/05/2023
Sessão: 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 19 de Maio de 2023
Presidente: José Fagner Brito de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , s, a, m, u, e, l, , d, e, , m, e, l, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer ao Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, o projeto de Lei que autoriza o pagamento do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM., Indicação nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja reajustado os salários dos operadores de máquinas que integram todo o quadro de funcionários, (efetivos e contratados) do município., Indicação nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS., Indicação nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação e o patrolamento das ESTRADAS das Comunidades de Barreiras e Boqueirão., Indicação nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica REFORMA DA PRAÇA PAULO SARAZATE., Indicação nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Poder Executivo Municipal, disponibilidade de ajuda de custo para combustível manutenção dos veículos pertencentes aos Agentes Rurais.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA AS LEIS DE Nº 580/2011 E 582/2012, QUE INSTITUIRAM O REGIME DE SOBREAVISO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E MOTORISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 026 de 2023, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica ao Poder Executivo Municipal, disponibilidade de ajuda de custo para combustível manutenção dos veículos pertencentes aos Agentes Rurais. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja reajustado os salários dos operadores de máquinas que integram todo o quadro de funcionários, (efetivos e contratados) do município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação e o patrolamento das ESTRADAS das Comunidades de Barreiras e Boqueirão. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Indica REFORMA DA PRAÇA PAULO SARAZATE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Samuel de Melo Rodrigues, que Requer ao Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, o projeto de Lei que autoriza o pagamento do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição